Reflexão sobre a Reforma do Quadro Legal de Terras, Florestas e Recursos Naturais em Moçambique

Nos dias 27 de fevereiro, em Pemba, e 3 de março, em Quelimane, o projeto Climate of changes, implementado pelo consórcio WeWorld-GVC, ICEI, CTV e CNV, promoveu um ciclo de mesas redondas para debater a revisão do quadro legal sobre terras, florestas e recursos naturais em Moçambique.

O evento reuniu 26 participantes, entre representantes de instituições públicas (SPA, INGD, DPREME) e da sociedade civil, abordando quatro grandes eixos:

📌 Gestão Ambiental e Gestão de Riscos de Desastres

📌 Desafios na Gestão Sustentável dos Recursos Naturais

📌 Mudanças Climáticas: Adaptação e Mitigação

📌 Implicações da Participação da Sociedade Civil na Revisão do Quadro Legal

Os participantes destacaram a urgência da revisão do quadro legal, recomendando a redefinição do papel dos Comités de Gestão de Riscos e Desastres Naturais, a partilha acessível de estudos sobre mudanças climáticas com as comunidades e o reforço da mobilização de recursos pelas OSCs para apoiar ações de mitigação e adaptação. Estas mesas redondas antecedem a Conferência Nacional, que acontecerá em Maputo, e onde se espera aprofundar essas recomendações para fortalecer uma governança sustentável dos recursos naturais em Moçambique